AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-3b882421bdefdcd6d33b

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 31/08/2026 08:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários, localizadas no Centro (Rua Antônia Macena Duarte) e no Sítio Fazenda Nova, no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Convênio nº 005/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba.

Observações: Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-725261167