AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-3bc5be6b01e694714bc8

Modalidade: Dispensa

Abertura: 10/03/2026 15:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Objeto: Aquisição de kits enxoval de bebê para distribuição a pessoas em vulnerabilidade social do município de Alagoa Nova, na Paraíba.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio de dispensa de licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública está prevista para às 08:15 horas do dia 10 de Março de 2026, com período para envio de lances das 08:15 às 14:15, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 003/24, Decreto Municipal nº 012/2025/25 e demais legislações aplicáveis.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-5/2026-690326317