AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-3bf6aa3e5340d2e63b23

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 16/09/2026 09:30

Valor: R$ 52.223.463,00

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução dos serviços de supressão vegetal, limpeza e terraplenagem das áreas A-02C, A-04B, A-07, A-09 e talude 08, localizadas no Terminal Portuário do Porto do Itaqui, no município de São Luís - MA.

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada no modo de disputa fechado, no regime de contratação semi-integrada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço. O orçamento estimado é de R$ 52.223.462,65 (cinquenta e dois milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). A data e horário da licitação são 16/09/2026, às 09:30 horas, horário de Brasília. O processo administrativo eletrônico nº 02606/2025 - EMAP foi aberto em 08/08/2025. A licitação está em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-718331414