Chamamento Público

Identificador desta licitação: DOU-3c14b1b4486dea1cb63e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

Abertura: 18/05/2026 00:00

Valor: R$ 10.000,00

Objeto: Seleção de 1 (um) projeto audiovisual voltado à produção de conteúdo audiovisual sobre pontos turísticos do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.

Observações: O presente Chamamento Público é destinado à execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022, repassados pelo Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura. O valor total do Edital é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o período de inscrições é de 27 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026, exclusivamente de forma online. O público-alvo são agentes culturais residentes no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ há pelo menos 2 (dois) anos, com comprovada atuação na área audiovisual. O fundamento legal é a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Instrução Normativa nº 10/2023. Os canais de atendimento e informações são o atendimento presencial na Avenida Padre Mello, nº 13, Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone/WhatsApp: (22) 99624-3947 e e-mail: pnabbomjesus@gmail.com. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta nos canais de atendimento indicados e serão publicados nos meios oficiais de divulgação do Município.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-n-1/2026-701580604