Chamada Pública nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-3d3330c7361d976355fd

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/02/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar para rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA.

Observações: O chamamento público é destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período exercício letivo de 2026. A modalidade é Chamada Pública nº 001/2026, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO ITEM. Os recursos utilizados serão próprios e do FNDE. A base legal é a Lei Federal nº 11.947, de 2009, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais disposições legais pertinentes. A retirada do edital e seus anexos pode ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As propostas devem ser apresentadas de 28/01/2026 a 25/02/2026, das 8h00min às 12h00min, no Setor de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal. A abertura, análise e julgamento da documentação será realizada no dia 26/02/2026 às 10h (dez horas) pela Equipe de Apoio das Licitações e Contratações, representada por Antônio Carlos Campos Gomes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-683868991