CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

Identificador desta licitação: DOU-3dc4447e4bbed2aa7997

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Abertura: 29/12/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Espécie: O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamada Pública nº 05/2023 para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao segmento do audiovisual, mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DATAS a) Publicação do Edital 04/12/2023 b) Prazo para impugnação do edital 04/12/2023 e 06/12/2023 c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023) 07/12/2023 a 15/12/2023 d)análise das propostas 18/12/2023 e 19/12/2023 e) Publicação do resultado parcial 20/12/2023 f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 21/12/2023 e 22/12/2023 g) Período analise contrarrazoes do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 26 e 27/12/2023 h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo 28/12/2023 i) Realização dos desembolsos e pagamentos 29/12/2023 Espécie: O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamada Pública nº 06/2023 para seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DATAS a) Publicação do Edital 04/12/2023 b) Prazo para impugnação do edital 04/12/2023 e 06/12/2023 c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023) 07/12/2023 a 15/12/2023 d)análise das propostas 18/12/2023 e 19/12/2023 e) Publicação do resultado parcial 20/12/2023 f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 21/12/2023 e 22/12/2023 g) Período analise contrarrazoes do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 26 e 27/12/2023 h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo 28/12/2023 i) Realização dos desembolsos e pagamentos 29/12/2023 As inscrições das propostas são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no prédio da prefeitura, bem como, de forma virtual, através do Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2023-527661547