CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2026

Identificador desta licitação: DOU-3de6483e0aea7f11bc19

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Abertura: 29/10/2026 23:59

Valor: R$ 248.564,00

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Itapevi. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2026 Objeto: Aquisição de gênero alimentício (Banana Nanica) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinada ao atendimento do saldo remanescente frustrado do Chamamento Público nº 35/2025 para suprimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapevi. Quantidade Total: 35.560 kg. Valor Estimado: R$ 248.564,40 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal nº 14.628/2023, Art. 3º, V, do Decreto Federal nº 11.802/2023, Resolução GGPAA nº 21/2025 e Lei Federal nº 11.326/2006 (Dispensa de Licitação). Prazo para Envio das Propostas: Até às 23h59min do dia 29 de outubro de 2026. Forma de Envio: Exclusivamente digital, mediante encaminhamento da documentação de habilitação e proposta de venda para o e-mail: sec.educacao@itapevi.sp.gov.br. Obtenção do Edital: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no portal oficial da Prefeitura Municipal de Itapevi pelo site: https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-30/2026-737114360