CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-3e1ba5511e450857a134

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Abertura: 14/04/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tibau do Sul. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, através da Comissão de Avaliação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais (portaria nº001/2026), torna público a quem interessar, que estará realizando, através do Edital nº 003/2026, a Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área da saúde, sem fins lucrativos, junto ao município de Tibau do Sul/RN, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014, Lei 9.637/1998 e Decreto nº 018/2020, Poderão se habilitar à QUALIFICAÇÃO pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da SAÚDE, para habilitação de eventual e futuro termo de colaboração com vista à formação de parceria entre as partes e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BÁSICA no âmbito do Município de TIBAU DO SUL/RN. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de QUALIFICAÇÃO como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no Edital n.º 003/2026, que poderá ser obtido através do e-mail:pmtsadm@gmail.com, ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura Municipal Tibau do Sul/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2026-699769970