Chamamento Público nº. 002/2026

Identificador desta licitação: DOU-3e88f42b0e35d93da0b1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernão

Objeto: Seleção de projetos para apresentações musicais para fomento cultural, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022.

Observações: O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O edital tem como objetivo incentivar e apoiar iniciativas culturais no município, promovendo o fortalecimento da cultura local e valorizando seus artistas, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e demais legislações aplicáveis. Podem participar artistas, grupos culturais e demais agentes culturais que atuem no município, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas no período de 14 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-705334887