PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-3efda52f2fd3b9a9f495

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 13/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 07.684/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Veículos Novos, 0 KM, Classificados como Material Permanente, Destinados ao Aparelhamento e Fortalecimento da Estrutura dos PSFS João Francisco Braz, Santa Clara e Santo Antônio, no Município de Porciúncula/RJ, com Recursos Oriundos da Proposta nº 12097792000125008/2025, vinculada à Emenda Parlamentar nº 26160020, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 10/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 10/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.214/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ambulatoriais de Caráter Permanente, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional das Unidades de Saúde do Município de Porciúncula/RJ, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à qualificação dos serviços prestados aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Proposta nº 12097792000125008/2025 (Emenda Parlamentar), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 13h59 do dia 10/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 14h do dia 10/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.542/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cristo Rei e das unidades de saúde localizadas nos distritos de Purilândia e Santa Clara, no Município de Porciúncula/RJ, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à qualificação dos serviços prestados aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000124006/2024 (Emenda Parlamentar), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 11/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 11/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.4036/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados À Saúde Bucal, visando ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional dos serviços odontológicos do Município de Porciúncula/RJ, para atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 41520004, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 13h59 do dia 11/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 14h do dia 11/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.431/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), destinada ao fortalecimento das ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Básica do Município de Porciúncula/RJ, para atendimento ao Módulo PSF Santo Antônio, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000124005/2024, oriunda das Emendas Parlamentares nº 41520001 e nº 41520002, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 12/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 12/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.011/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS do Município de Porciúncula/RJ, visando ao fortalecimento da rede municipal de atenção psicossocial, à qualificação dos serviços prestados e à melhoria das condições de atendimento aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 26160021, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 13h59 do dia 12/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 14h do dia 12/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.451/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Dr. Antônio Monteiro, no Município de Porciúncula/RJ, visando ao fortalecimento da rede municipal de atenção especializada, à qualificação dos serviços prestados e à melhoria das condições de atendimento aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 28160014, vinculada à Proposta nº 12097798000124004/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 13/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 13/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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