AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-407c0818f6e35b78bae7

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 17/11/2026 09:30

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE, MEDIANTE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ABRANGÊNCIA NACIONAL, DESTINADO AOS EMPREGADOS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA S.A - EMAP E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS A LEI Nº 9.656/1998, A LEI Nº 13.303/2016, O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC/EMAP, AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VIGENTE. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada no dia 17/11/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O processo administrativo eletrônico é o nº 1725/2025 - EMAP, datado de 28/05/2025. A licitação segue as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMAP, de 30/06/2022, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-739854665