AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-40880856c39e751cb1e7

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 23/06/2026 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Uiraúna

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Uiraúna. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site Portal de Compras Públicas, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Uiraúna/PB. A licitação será processada com inversão das fases procedimentais, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com realização prévia da fase de habilitação, em razão da elevada complexidade técnica do objeto. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de junho de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília/DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21

Observações: Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no Setor de Contratação, sediado na Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro Administrativo Municipal, Centro, Uiraúna/PB, CEP: 58915-000. Telefone: (83) 99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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