AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-411779708df5ac22e0b2

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 15/05/2025 00:00

Valor: R$ 3.428.296,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção da Creche Pré-Escola - Pró Infância - Tipo 2 no Bairro São Cristóvão, no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o Termo de Compromisso nº 960753/2024/FNDE/CAIXA, bem como infraestrutura conforme descrição no anexo I do edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 25/04/2025 (vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses referente a infraestrutura e 08 (oito) meses referente a construção. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.1013- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil 12.368.0005.2028- Manutenção do Salário Educação 02.06 Secretaria de Educação - Fundeb 12.365.0005.1015- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Fundeb 44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo 15690000- Outras Transferência de Recursos do FNDE 15001001-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15400001- Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de impostos 15500000- Transferência do salário educação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 095/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 3.428.296,06 (três milhões quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e novecentos e seis reais e seis centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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