CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Município: Aracaju [SE]
Identificador desta licitação: DOU-41a19f9f6fbd1785f9ec
Modalidade: Concorrência
Abertura: 24/07/2025 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju
Valor: R$ 12.527.956,00
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Escola de Tempo Integral Projeto Padrão - 13 salas, na Avenida Paulo Figueiredo Barreto, esquina com a Rua Projetada 01, Conjunto Habitacional Lamarão, no Município de Aracaju/SE.
Observações: REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED Unid. Orçamentária: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, Função: 12 Educação SubFunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 2072 Desenvolvimento de Ensino Fundamental Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do povo. Fonte: 15001001 - Outras transferências de Recursos do FNDE, SD: 565/2025 e 566/2025, Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2021 e 1º Aditivo - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso n.º 962071/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095112-75. REALIZAÇÃO: 24/07/2025. HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O valor estimado para a licitação é de R$ 12.527.956,49 (doze milhões, quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e o prazo de execução é de 420 (quatrocentos e vinte) dias.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-640981694