AVISOS DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-429a579550fb3d2b0e8b

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Abertura: 28/10/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 53/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 053/2026, cujo o objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios domésticos e itens correlatos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e de seus respectivos anexos, no Município de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail plpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 55/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 055/2026, cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos educativos e materiais pedagógicos manipuláveis, destinados ao desenvolvimento e à manutenção das atividades de ensino nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 20 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail plpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 54/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 054/2026, PROCESSO PM-PA nº 652/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais Esportivos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 28 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 0001/2026, cujo o objeto é o credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, garantindo o acesso da população aos serviços de diagnóstico laboratorial, fundamentais para a promoção, prevenção e recuperação da saúde, em atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O credenciamento será iniciado em 19 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail plpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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