PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026

Identificador desta licitação: DOU-42aa0a6afb584e20c6d2

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Abertura: 13/04/2026 13:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na avenida Minas Gerais, município de Santa Vitória, MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória, MG, aos 03 dias do mês de março de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 12:00h às 18:00h, e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-690452611