AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-43e44626a270e0d30d70

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Abertura: 17/04/2026 09:00

Objeto: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado na zona urbana às Margens da PB228 - Saída para Taperoá.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, e será do tipo menor preço. Os recursos para a realização da reforma são oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032024-068846/2024 e estão previstos no orçamento vigente. A licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 05/24 e na legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas. A abertura da sessão pública está marcada para as 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2026, com início da fase de lances às 09:15 horas, horário de Brasília - DF.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696519476