AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-44ed9a9aed6cc4c14b3c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 17/04/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação de Complexo Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Goianinha/RN, conforme Projeto Executivo padronizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 02/04/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 17/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 17/04/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 17/04/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

Observações: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 02/04/2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-697291434