CHAMADA PÚBLICA Nº 1

Identificador desta licitação: DOU-45041cb053834a24afec

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/02/2026 11:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Muaná

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Observações: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações e Contratos no prédio da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Chamada Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006. O prazo para recebimento das propostas é até o dia 26/02/2026, às 11:00h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1-2026-685850557