CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-45fc98f3adf5e7f455e6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 21/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais residenciais de interesse social no âmbito do programa minha casa minha vida ou do que vier a substitui-lo - PMCMV.

Observações: O Edital completo poderá ser obtido junto à Prefeitura de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br, ou, ainda, pelo e-mail licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br. O acesso a chamada pública é livre para todas as empresas do ramo pertinente ao edital. DATA DA ABERTURA: 21/07/2025. Hora de entrega dos envelopes / credenciamento: às 08:00 horas (Horário Local), Hora de início da sessão - abertura dos envelopes: às 08:15 horas. (Horário Local), Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, localizada na Rua Kuluene, s/nº, Centro, CEP: 78.855-000. Esclarecimentos adicionais relativos ao edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101 e pelo e-mail licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública é realizada por intermédio do Fundo De Arrendamento Residencial (FAR), instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Lei Federal 10.188 de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações, Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, e Portaria de seleção MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025. O objetivo é a elaboração de projetos e construção de 50 (CINQUENTA) UNIDADES habitacionais residenciais de interesse social.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-640104743