CONCORRÊNCIA Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-47e7396936c9c60db96f

Modalidade: Concorrência

Abertura: 17/11/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Frei Paulo

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência nº 4/2025, com critério de julgamento de menor preço global. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 17/11/2025, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. As despesas serão custeadas com recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação U.O.: 02008; Ação: 1043; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 15000000/17000000. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 09/2024 e o Decreto Municipal nº 57/2022, com as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico é o nº 136/2025. O edital está disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-667511782