CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-48a9423a90b95b768b13

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Encanto

Abertura: 26/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Encanto. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Encanto, torna público que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2026, em conformidade com os ditames da Constituição Federal Lei nº art 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 8 de outubro de 2026 a 26 de outubro 2026, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-737663469