AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-49c466d73a18b22a09dc

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos

Abertura: 15/05/2026 07:30

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de São Domingos/PB, no âmbito da Emendar Parlamentar nº 202512830005, do Deputado Federal Wilson Santiago.

Observações: A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com abertura da sessão pública no dia 15/05/2026, às 07:30 horas, horário de Brasília - DF, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e em outras legislações pertinentes. Todas as informações devem ser solicitadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O contato para dúvidas é o telefone (083) 3432-1000 e o e-mail saodomingoslicitacao4@gmail.com. O edital completo está disponível nos sites www.saodomingos.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.gov.br/pncp.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-702287215