AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4a04efa9a4d07eeb2802

Modalidade: Dispensa

Abertura: 07/08/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em saúde e segurança do trabalho (SST), compreendendo a elaboração dos programas e laudos obrigatórios, o levantamento de fatores de riscos psicossociais (NR-01) e a gestão dos eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial, conforme termo de referência, para atender às necessidades do município de São João da Fronteira/PI e de suas secretarias.

Observações: A proposta de preços deverá ser entregue na CPL de São João da Fronteira-PI ou encaminhada ao e-mail cplsjf@gmail.com até às 14:00h do dia 07 de agosto de 2026. O acesso ao termo de referência estará disponível na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 13:00 horas, ou através de solicitação ao endereço eletrônico cplsjf@gmail.com. O fundamento legal para a dispensa de licitação é o art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/21. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço eletrônico cplsjf@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, situada na Rua São Paulo, nº 611, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 13:00 horas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-723196516