AVISO de chamada pública

Identificador desta licitação: DOU-4a31e2444dad4ea47301

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 03/12/2025 00:00

Valor: R$ 700.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública Chamada Para Seleção de Propostas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq com financiamento adicional assegurado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa aderentes, torna publica a Chamada CNPq/MMA/CONFAP/FAPs nº 15/2025 - SinBiose - Sínteses de conhecimento Inter e transdisciplinares para desafios relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País nas áreas de atuação do Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose, regulamentado pela Portaria CNPq nº 1.715/2024. Objetivos: Apoiar projetos de pesquisa de síntese de conhecimento inter e/ou transdisciplinar nas áreas de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Apoiar um projeto de comunicação científica para o Programa SinBiose. Possibilitar a participação de grupos de pesquisa coordenados por pesquisadores sediados no Brasil em ação global de síntese, no tema de interações entre Biodiversidade e Serviços Ecossitêmicos, conformem descrito no texto disponível na página do German Systhesis Centre for Biodiversity Sciences - sDiv, em Https://www.idiv.de/wp-content/uploads/2024/11/joint-International-Synthesis-Call-Description.pdf. Linhas temáticas de interesse do SinBiose: Para todas a linhas temáticas propostas o interesse engloba ambientes terrestres, aquáticos continentais e/ou costeiro marinhos, em áreas naturais, rurais, urbanas e/ou periurbanas. Outras linhas temáticas poderão ser abordadas, desde que mantido o foco em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 25/08/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 04/09/2025; Data limite para submissão das propostas: 09/10/2025 Período de Julgamento: 03 a 07/11/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet; 03/12/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq e MMA. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$6.000.000,00, sendo R$5.600.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$400.000,00 oriundos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e MMA. As propostas de síntese de conhecimento poderão solicitar o valor máximo de R$700.000,00 em recursos federais. Desse valor, até R$400.000,00 poderão ser solicitados em custeio/capital e até R$300.000,00 em bolsas na modalidade de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). As propostas de comunicação científica poderão solicitar o valor máximo de R$400.000,00 em recursos federais. Desse valor até R$200.000,00 poderão ser solicitados em custeio/capital e até R$200.000,00 em bolsas nas modalidades de Apoio à Difusão do Conhecimento (ADC) e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). A solicitação de recursos em Capital não poderá ultrapassar 5% do valor global do orçamento. Parceria Estadual - Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). As propostas de síntese de conhecimento aprovadas poderão receber recursos adicionais em cofinanciamento por parte das FAPs que aderirem formalmente à chamada, conforme disposto na Chamada. O cofinanciamento pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa deverá se dar em acordo com os itens financiáveis indicados por cada Fundação, na relação disposta na chamada e deverá seguir a ordem de classificação das propostas no respectivo estado. Os recursos oriundos das FAPs são entendidos como recursos adicionais e os projetos que forem aprovados sem apoio adicional das FAPs deverão ser desenvolvidos exclusivamente com recursos provenientes da parceria federal, sem prejuízo ao alcance dos objetivos propostos. Para estar apto a receber o cofinanciamento estadual, o proponente deverá solicitar um orçamento específico para a FAP do seu estado no Modelo Estruturado acompanhado de justificativa da importância dos recursos da FAP para a execução da pesquisa proposta. No caso da concessão de recursos em bolsas, cada projeto poderá solicitar uma bolsa por período de 36 meses na modalidade indicada na relação constante da Chamada. Os recursos das FAPs serão repassados diretamente aos coordenadores de projetos aprovados mediante celebração de instrumento próprio e de acordo com as normas legais de cada agência. Relação das FAPs que aderiram formalmente à Chamada com itens financiáveis e valores total e por projeto: Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Sigla - FAPEMIG - UF: MG - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$127.200,00; Bolsa BDCTI: R$265.384,80. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - Sigla - FAPEMA - UF: MA - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Sigla - FAPESB - UF: BA - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$200.000,00; Bolsa DTI: R$374.400,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - Sigla - FAPEPI - UF: PI - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - Sigla - FAPEAM - UF: AM - Itens financiáveis: Bolsa DCT: Valor máximo por projeto: R$172.800,00. Nome da Fundação: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Sigla - FAPESPA - UF: PA - Itens financiáveis: Bolsa PDJ: Valor máximo por projeto: R$187.200,00. Nome da Fundação: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Sigla - FACEPE - UF: PE - Itens financiáveis: Custeio: Valor máximo por projeto: R$120.000,00

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e os parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelos parceiros seguirá a prioridade determinada pela DEX, por meio de decisão devidamente fundamentada ou por parceiros, mediante justificativa e aprovação da DEX. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-650621203