CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Identificador desta licitação: DOU-4a90c7027ab395eae8dc

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/09/2025 13:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Objeto: Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Francisco do Piauí/PI.

Observações: A chamada pública tem como base o §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções CD/FNDE nº 6/2020 e nº 21/2021. Os interessados devem apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 29 de setembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de São Francisco do Piauí/PI. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e obtenção gratuitamente no endereço da Secretaria Municipal e também por via eletrônica no site do TCE/PI (Licitações Web) e no Portal da Transparência do Município. Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser solicitados através do endereço eletrônico (licitacao.sfp@gmail.com).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-001/2025-653003458