INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Identificador desta licitação: DOU-4b83b1841298bfe40d0e

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 03/04/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços em caráter temporário, sem vínculo empregatício na área de saúde médico clínico geral, para atender o Programa Saúde da Família (PSF) na Unidade Básica de Saúde Madre Paulina equipes urbano I e rural e Unidade Básica de Saúde equipe mista, equipe urbano II, de Marianópolis do Tocantins - TO, no atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO.

Observações: Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo site https:/marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado com base na Inexigibilidade de Licitação, conforme disposto no art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 03/04/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-10/2026-696151153