AVISOs DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4c6016c01d00a8f0e77e

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 28/10/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Valor: R$ 589.270,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 018/2026, Processo PM-PA nº 610/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da construção de campo society e praça em frente ao Colégio Cívico-Militar de tempo integral, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Município de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 27 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 019/2026, Processo PM-PA nº 611/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma de campo society localizado na Rua Anhanguera, esquina com Guimarães Natal e Avenida Numeriano, Centro, Pedro Afonso/TO, visando atender às solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Município de Pedro Afonso/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 28 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnccompras.com). O edital confirma a utilização da BNC como sistema eletrônico do certame. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 49/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 049/2026, Processo PM-PA nº 695/2026, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização de Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens e possui participação exclusiva para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI, nos termos previstos no edital. O certame será realizado de forma online no dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 46/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ nº 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, por meio da plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de MENOR PREÇO POR ITEM. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 046/2026, Processo FME-PA nº 418/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais tecnológicos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, havendo itens abertos para ampla concorrência e itens reservados para MEI, ME e EPP, conforme definido no instrumento convocatório. O certame será realizado de forma online no dia 13 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site oficial do Município www.pedroafonso.to.gov.br, mediante solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica PM-PA nº 004/2024, Processo PM-PA nº 479/2024, firmado com a empresa TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.262.722/0001-48. O termo aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do portal de entrada da cidade via ponte do Rio Tocantins, mediante revisão dos preços constantes da Planilha Orçamentária de Reequilíbrio. O valor do reequilíbrio é de R$ 50.336,04 (cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), passando o valor global do contrato de R$ 422.751,00 para R$ 473.087,04, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário. O aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 110/2024.Pedro Afonso/TO, 24 de setembro de 2026.JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO.Prefeito Municipal Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica PM-PA nº 001/2026, Processo PM-PA nº 058/2026, firmado com a empresa CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.891.147/0001-78. O termo aditivo tem por objeto promover acréscimo qualitativo ao contrato destinado à execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça ao lado do Estádio Ricardo Alves, no Setor Aeroporto II, mediante inclusão de serviços e itens necessários à execução da obra que não constavam da planilha orçamentária original. O valor do acréscimo é de R$ 54.263,03 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e três centavos), correspondente a 13,5319276808% do valor original de R$ 401.000,00, passando o valor global do contrato para R$ 455.263,03 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e três centavos). O aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "a", c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Pedro Afonso/TO, 23 de setembro de 2026.JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO.Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 031/2026, decorrente do Pregão Eletrônico FME-PA nº 036/2026, Processo FME-PA nº 467/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de notebooks, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. A empresa detentora dos preços registrados é LJ INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.665.119/0001-62, com valor total registrado de R$ 589.270,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta reais). A Ata terá validade de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação da vantajosidade dos preços. Pedro Afonso/TO, 24 de setembro de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA. Gestora do Fundo Municipal de Educação Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Alerta Licitação]

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