CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-4c8cd1b3eeb97d04a46d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 27/02/2026 14:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para complementação da merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural.

Observações: O processo licitatório será realizado na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 05/02/2026 até 27/02/2026 das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. A sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27/02/2026 às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, na Rua Senador Vitorino Freire S/N, Centro - Pio XII/MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site https://pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685590543