CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-4cd364f9f457aad1a098

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

Abertura: 21/03/2026 08:30

Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, por meio da contratação de Cooperativas de Agricultores, Associações e Empreendedores Rurais Familiares, para fornecimento de produtos agroindustriais destinados às Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O fornecimento deverá seguir as especificações do Anexo I (Termo de Referência) e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Base Legal: Lei nº 11.947/2009, art. 14, §1º; Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos aplicáveis; e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-*-688592897