PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Identificador desta licitação: DOU-4df41fa60e88b048c9f3

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

Abertura: 29/08/2024 15:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 054/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 008/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 15h00min (quinze horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com

Observações: O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-578503469