AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4e1de79e1da22d962650

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

Abertura: 10/03/2026 09:00

Objeto: Construção de quarenta residências unifamiliares no município de Conde, estado da Paraíba, através do programa Novo PAC FNHIS - Sub 50.

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: conde.cpl.2021@gmail.com. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e será aberta no dia 10 de Março de 2026, às 09:00 horas, com início da fase de lances às 09:01 horas, horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 030/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-686655318