CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-4eeb0c6733e3451c2b1b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

Abertura: 11/03/2026 09:00

Objeto: Pré-Qualificação de empresas do ramo da construção civil para a execução de projetos e obras para a implantação de Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Presidente Dutra - MA.

Observações: O edital estará disponível no site oficial do município e na sede da Prefeitura Municipal, podendo ser solicitado também por e-mail. A empresa classificada em primeiro lugar receberá um "Atestado de Seleção" e será responsável pela viabilização do empreendimento e sua contratação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. O empreendimento deverá ser implantado para execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, observando a legislação vigente e as normas específicas do Programa do Governo Federal.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-685339016