PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-4f4de75f7c9f7a395105

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à manutenção e melhorias de prédios, praças, vias e logradouros, neste município de Pedrinhas/SE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação e Saúde do município de Pedrinhas (SE).

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com limite de acolhimento das propostas até às 09h29min do dia 25/02/2026 e abertura das propostas às 09h30min do mesmo dia, no site www.licitanet.com.br. As despesas decorrentes do objeto da licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte dos exercícios de 2026 e 2027. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 73/2022, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 313/2025, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Portaria nº 03/2026 e Decreto Municipal nº 291/2024. O parecer jurídico é o nº 023/2026 e o edital e informações podem ser obtidos na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, centro, Pedrinhas/SE, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3142-1071, pelo site www.pedrinhas.se.gov.br ou pelo e-mail licitacao@pedrinhas.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685759422