PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-4f4de75f7c9f7a395105

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Abertura: 25/02/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE e do Setor de Licitações torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada com o seguinte OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS, PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO PEDRINHAS (SE), conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 (vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis), até às 09h29min (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 (vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis), às 09h30min (nove horas e trinta minutos no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2026 e 2027. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 313/2025, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 03/2026, Decreto Municipal nº 291/2024 demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 023/2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08, centro, Pedrinhas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3142-1071, pelo site www.pedrinhas.se.gov.br, ou através do e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685759422