aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-4fb4edbffda5f5a8f449

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 24/04/2026 10:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00021/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA. A data de abertura do certame se dará no dia 24 de abril de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br

Observações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-697177388