PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021-

Identificador desta licitação: DOU-4fd645d6e812b59f7dce

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 01/03/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2021, conforme especificações constantes do Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2021 (primeiro de março de dois mil e vinte e um), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2021 (primeiro de março de dois mil e vinte e um), às 09:30h (nove horas e trinta) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 11220000/10010000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico, Lei 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE Nº 06, de 8 de maio de 2020 atualizada pela Resolução Nº 20, de 02 de Dezembro de 2020 e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 191/2021. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-4/2021-pmb-303346475