CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-4fe6105599239decfa3b

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

Abertura: 29/04/2025 14:30

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural e/ou de suas Associações, visando atender a necessidade da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de Presidente Dutra/MA, no exercício de 2025.

Observações: O edital estará disponível no site oficial do município e na sede da Prefeitura Municipal, e a documentação para habilitação e projeto de venda deverão ser apresentados no período de 31/03/2025 a 29/04/2025. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 29/04/2025, às 14h30min. O processo está de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-620513090