CONCORRÊNCIA Nº 30002/2026

Identificador desta licitação: DOU-509b45dd93ecf9c4af50

Modalidade: Concorrência

Abertura: 22/05/2026 11:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub-50, com as características de projeto base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1416/2023, conforme projeto em anexo, executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital.

Observações: A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30002/2026, tipo menor preço, de acordo com a legislação vigente. O acolhimento das propostas terá início em 07/05/2026, a abertura das propostas será em 22/05/2026 às 08:00 e a sessão de disputa de preços terá início às 11:00 do mesmo dia. A fundamentação legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.rodolfofernandes.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-704688162