AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5214ae749e3aeb61ad54

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Abertura: 04/09/2025 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Satubinha/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global, com base na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O recurso utilizado será o Convênio nº 970537/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos podem ser retirados nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br, https://portaldecomprassatubinha.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A abertura da sessão está marcada para o dia 04/09/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-648735382