AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-539fe245b982c188b293

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Abertura: 22/01/2026 00:00

Valor: R$ 9.638.537,00

Objeto: Construção de uma escola em tempo integral - FNDE Escola de 9 salas - Térrea, na Rodovia Gabriel Mota Guimarães, perímetro urbano do Município de Itabaianinha/SE.

Observações: O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é do tipo menor preço global, com prazo de execução de 24 meses e regime de execução por empreitada por preço global. O valor máximo estimado é de R$ 9.638.536,57 e a fonte de recurso é o Novo PAC nº 26298009249/2023 / TERMO DE COMPROMISSO Nº 960979/2024/FNDE/CAIXA. A gestão/unidade responsável é a Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Educação Básica, com fontes de recursos de outras transferências do FNDE e transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAT. O programa de trabalho é o Acesso Universal ao Ensino Público de Qualidade e o subelemento é Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo. A base legal é a Lei Federal nº 14.133/21 e o número do parecer jurídico é 352/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-republicacao-679096471