CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-54abd57251db8f1b2c3d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/09/2026 10:00

Órgão: Comando de Operações Navais

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais.

Observações: A chamada pública será realizada por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, de acordo com a Lei nº 11.326/2006, o art. 8º da Lei nº 14.628/2023, o inciso V do art. 3° do Decreto nº 11.802/2023 e a Resolução GGPAA nº 21/2025. Os agricultores familiares e demais beneficiários devem apresentar a documentação para habilitação e propostas de venda até o dia 14/09/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). O Edital completo com os quantitativos dos gêneros alimentícios pode ser acessado no site da Marinha ou solicitado por e-mail.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-724844904