CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-55e6a4f59cc11dcbe770

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Eirunepé

Abertura: 01/04/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé.

Observações: Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-691359688