AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-573047d62d19a434a0df

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 06/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 447.007,00

Objeto: Contratação de Entidade para Assessoria Técnica Territorial para Elaboração e Execução do Plano de Ação, no Território Periférico da Prainha e Fibra (NavPesca), no Bairro Industrial, Aracaju/SE.

Observações: Valor estimado de R$ 447.006,66, prazo de execução de 270 dias, critério de julgamento por maior desconto, regime de execução por empreitada global, recursos orçamentários previstos no órgão 27 - SEMINFRA, unidade orçamentária 27101, função 15 Urbanismo, subfunção 451 - Infraestrutura urbana, programa 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, ação 1085 Urbanização e Qualificação Comunidades Prainha e Fibra, natureza de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, fontes 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, DFD 2333/2025, SD 147/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. Regência legal: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos. Início da sessão: 06/01/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), local: www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-675761391