AVISO de chamada pública

Identificador desta licitação: DOU-57a25cd05315fbc76f79

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 05/12/2025 00:00

Valor: R$ 1.025.000,00

Objeto: Apoiar projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do País por meio de estudos e pesquisas que contribuam para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir.

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os recomendados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq seus parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os recomendados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá necessariamente a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq. Somente será admitida uma única proposta por proponente. Os projetos financiados através da Chamada terão como valor máximo aprovado R$ 100.000,00, sendo R$ 80.000,00 em Bolsas e R$ 20.000,00 em despesas de Custeio. Conforme constante da Linha 8 da Chamada - Observatório de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, o valor máximo poderá ser de R$ 125.000,00, sendo R$ 20.000,00 em custeio e R$ 105.000,00 em bolsas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada é destinada a pesquisadores que pertençam a pelo menos um dos seguintes segmentos sociais: população negra; quilombolas; povos e comunidades tradicionais de matriz africana; povos de terreiros e ciganos. Os projetos devem ser inseridos em uma das linhas temáticas constantes da chamada e serão financiados com recursos no valor global de R$ 1.025.000,00.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-655099723