AVISOS DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-584e844d2affb7ddaddd

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 26/12/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Serra Branca

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche de educação infantil no Loteamento Ideal, no município de Serra Branca/PB - FNDE - Creche Tipo 1, conforme proposta nº 002853/2024 e para construção de escola em tempo integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB - FNDE Escola de 13 salas, conforme proposta nº 004012/2024.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, através do site www.licitanet.com.br. A abertura da sessão pública será às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2025 para a primeira licitação e às 14:00 horas do mesmo dia para a segunda licitação. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a fundamentação legal é a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente. As informações sobre a licitação podem ser obtidas no endereço da Comissão de Contratação ou através do e-mail cplserrabrancapb@gmail.com. O edital está disponível nos sites http://www.serrabranca.pb.gov.br/, www.tce.pb.gov.br, www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-673754762