PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2025

Identificador desta licitação: DOU-595dc01c7e31a84d3e82

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Abertura: 12/02/2026 09:31

Objeto: Aquisição de próteses dentárias, confeccionadas sob medida, incluindo avaliação odontológica, moldagem, confecção, ajustes e instalação, destinadas a atender os usuários assistidos pela rede pública de saúde do Município, visando à reabilitação oral, melhoria da mastigação, da estética e da qualidade de vida dos pacientes.

Observações: O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-91002/2025-683837783