AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-59dfcfdd4346f17a42ac

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 03/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o contrato de repasse nº 960603/2024/MIDR/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será regida pelas leis nº 14.133/2021, n° 123/2006, n.º 147/2014, n° 8.538/2015, n° 8.078/1990, n° 2.705/2023, decretos municipais n° 518/2023, n° 543/2023 e n° 091/2023, e pelo parecer jurídico n° 126/2025. O valor máximo para a contratação é de R$ 2.064.985,56 e a modalidade de licitação é Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com prazo de execução de 05 meses e regime de execução indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. A abertura das propostas comerciais e da sessão de concorrência será realizada no dia 03/06/2025, às 9:00h, no horário de Brasília, e o acolhimento das propostas comerciais poderá ser feito a partir do dia 16/05/2025, às 13:00h, até o dia 03/06/2025, às 8:00h, no horário de Brasília. O local da licitação será no site licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-629840827