PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021

Identificador desta licitação: DOU-5a6f3d23a7bbf2143f9f

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/03/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 Repetição A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS para o Gabinete, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município. NOVO LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2021 (oito de março de dois mil e vinte e um) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2021 (oito de março de dois mil e vinte e um), às 09:30h (nove horas e trinta) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 193/2021. DAS RAZÕES: Para ajuste das exigências de habilitação e do prazo de entrega. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-eletronico-n-5/2021-304396395