AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-5ac4f3f3f9c12485ca73

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Abertura: 15/07/2024 00:00

Valor: R$ 460.809,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 33/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 68/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Projeto de Levantamento Cadastral para 06 Escolas, Projeto Elétrico e Projeto de Climatização para 37 (trinta e sete) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1043 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Pré-Escola - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1022 Implantação da Educação de Tempo Integral - Creche - PEGM P09 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/ SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1026 Melhoria da Qualidade da Oferta da Educação Especial Inclusiva - PEGM PS03 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1042 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Creche - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 e TCT 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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