AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2026

Identificador desta licitação: DOU-5b7c615fcfc71ee69a43

Modalidade: Dispensa

Abertura: 27/05/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de projetos de Engenharia referente a Reforma e ampliação do Instituto desembargador Severino Montenegro (CAIC) de Alagoa Grande.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00021/2026-707589734